ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

Ao 10º (décimo) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN, VARLETE PAVAN DE VARGAS, ausente o vereador Carlos Antônio Vivan por motivos de saúde conforme atestado médico apresentado à esta Casa. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes, colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, a Secretária, o Mauro, a Tatiana e o Luciano.  Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazerem uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da décima quarta sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da décima quarta Sessão ordinária, o Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora realizasse a Leitura da ata da quarta Sessão Extraordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por unanimidade. Dando sequência foi lida as mensagens de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que encaminha o Projeto de lei nº 066, 067, 068 e 069 de 2023.  Procedida a leitura da mensagem, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 066, de 05 de outubro de 2023 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Abre crédito especial no montante de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências”.  Colocado o Projeto em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE.  Na sequência o presidente solicitou a secretária que procedesse a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 067, de 05 de outubro de 2023 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Altera dispositivos das leis Municipais nº 498/1997 e 705/2002 e 547/1998, bem como insere dispositivo em Lei Municipal e dá outras providências”. Colocado o Projeto em apreciação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE.  Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 068/2023, de 05 de outubro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.766 de 24 de julho de 2023”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte, passou-se a proceder a Leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 69/2023, de 09 de outubro de 2023 o qual “abre crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00(trinta mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE.  Por fim, o Senhor Presidente passou ao grande expediente, sendo concedida a palavra aos seus pares para se pronunciarem. A vereadora Varlete Pavan de Vargas fez uso da palavra cumprimentando o senhor presidente, colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, secretária, o Mauro, a Tatiana, o Luciano e o João. Expõe que quer fazer um destaque bem pequeno referente a nota de esclarecimento que apareceu no face da Prefeitura Municipal, enfatiza que o que ela e sua família falaram é verdadeiro, falou e falaria tudo de novo. Ressalta que tem um áudio que comprova, porém não pode colocar nas redes sociais pois as leis não me permitem, mas se alguém quiser saber quem são os grandes mentirosos me procurem que passo o áudio, ele é a prova. Me chamaram de mentirosa nas redes sociais, eu não sou mentirosa, tudo o que falei é verdade e repito, falaria tudo novamente. Um outro caso que me procuraram, aliás eu que chamei pois quando fiquei sabendo achei o cúmulo do que está acontecendo no nosso Município. Este caso é da jogadora Fabíola, atleta número dez do nosso Município, a algum tempo atrás ela foi jogar futebol no Município de David Canabarro e neste dia a quadra estava molhada e perigosa e ela até avisou, mas o jogo foi mantido e aconteceu que a Fabíola caiu e se machucou feio o joelho, levaram ela para o hospital de lá, fizeram um raio x, mas não apareceu nada e as dores continuaram, então a Fabíola precisou fazer uma ressonância e como ia demorar uns dias para conseguir a minha nora Maninha fez uma vaquinha com as demais colegas e pagaram. Quando foi mostrar para o médico, o diagnóstico foi que ela precisaria de cirurgia, então procurou o posto de saúde para marcar uma consulta com um ortopedista. A consulta foi marcada, porém a Fabíola não pode ir pois avisaram ela no final da tarde e ela teria que sair cedo e não tinha com quem deixar a nenê pois seu marido trabalhava e sua mãe não podia, enfim ela não foi, mas avisou. Então o Adriano procurou o posto de saúde para remarcar essa consulta com o ortopedista e ele foi informado que a Fabíola não teria mais direito nenhum no Posto de Saúde de São Jorge, ela teria que procurar o Posto de Saúde do Guabiju pois ela mora lá, mas a Fabíola não tem residência, não tinha o cartão do SUS, ela não tem o título e nem comprovante de residência no Guabiju, ela mora com o João e com a mãe dela. Isso me dá uma certa revolta, pois quando precisaram dela para jogar representando o Município de São Jorge ela prestou e agora dizer que ela não tem mais direito, no meu entender o cartão SUS é Sistema Único de Saúde e o Município e o Posto de Saúde recebem repasses de dinheiro para isso. O SUS é único. Então a Fabíola acabou repassando o cartão SUS para o Guabiju, só que o título dela está aqui, os pais dela moram e pagam impostos aqui, então eu pergunto aonde está o vínculo dela, pois foi negado ajuda de saúde aqui. Ela está com o joelho machucado e vai precisar começar todo um processo com Guabiju para encaminhar pelo SUS. O Município se dispôs a ajudar, porém quer que ela represente o Município de lá no futebol, então a Fabíola está muito triste pois ela ama jogar com as meninas daqui e não gostaria de sair do time. Então eu trouxe esse caso aqui, para nós vereadores pensarmos e resolvermos juntos, sendo assim gostaria da opinião de cada um de vocês se a Fabíola tem direito a ser atendida em São Jorge ou não, pois se só eu falo estou sempre errada, sou mentirosa, então gostaria que todos se manifestassem. Ela mora no Guabiju, mora coma a mãe dela, mas ela não tem vínculo nenhum no Guabiju, ela tem tudo aqui. Na sequência o vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos fez uso da palavra cumprimentando o senhor Presidente, colegas vereadores(as), assessor jurídico, secretária, o Mauro, a Tati, o Luciano e o João. Salienta que não vai poder deixar de se manifestar nesse assunto. Já começou errado lá em David Canabarro, pois se a quadra não tinha condição de jogo e o jogo foi permitido, quem teria que arcar com as consequências seria o Município que permitiu, mas infelizmente David Canabarro não tem mais culpa. A questão da Fabíola teve duas versões, a que não tinha cartão SUS no Guabiju, depois tinha. A minha mulher trabalha no posto de saúde e ela faz o cartão SUS e a lei diz que se ela tem o cartão SUS no Guabiju e lá que ela tem que encaminhar os procedimentos. A senhora disse que ela procurou o posto de saúde e foi marcado a consulta, mas ela não pode ir, eu não sabia que foi avisada em cima do horário, mas quero me certificar disso. Ela representa o Município, isso é muito bom eu também gosto muito dela, mas para ela ser atendida aqui precisa ter o cartão SUS aqui, isso é lei e nós temos que partir pela lei, se a senhora não sabe das leis tem que ir lá para pedir pois é assim que funciona. A senhora diz que procurou ela, na administração passada a senhora fez janta na sua casa que a gente queria cassar o Pivoto, não a Fabíola, mas a mãe dela que era colega vereadora e roeu a corda, nós tínhamos tudo, só precisava do voto dela e não tivemos, então acho que a senhora tem que pensar que tem pessoas se aproveitando da situação, colocando você em jogo contra nós, contra o poder público. A senhora também fala que meu Prefeito morreu, o meu também morreu, mas tínhamos um acerto na coligação, eu estou cumprindo com minha palavra, o Município está andando, tem coisas que acontecem sim, mas cada um tem que pensar pra si. Como a senhora diz a sua filha tem uma empresa, tem que procurar, tem que batalhar sim, mas se eles quiseram mudar e por mais brinquedos, coisas diferentes para agradar as crianças e pelo o que eu vi foi muito bom, temos que respeitar, quando sua filha veio com os brinquedos as crianças também gostaram e aproveitaram. Vejo que ainda tem umas questões da época que a senhora estava na secretaria que as pessoas cutucam, mas depois quando perdemos nosso colega vereador a senhora assumiu o seu cargo, então vejo que tens que pensar nisso, o Município está crescendo, o nosso adversário está junto com nós, eu vou ser bem franco em lhe dizer isso me envergonha , ter uma colega do meu partido complicando e a senhora diz que estão lhe elogiando por estar falando, mas cuidado que podem estar lhe fazendo a caveira. Na sequência a vereadora Varlete se pronunciou novamente explicando que a Fabíola tinha o cartão SUS aqui e depois transferiu para o Guabiju, outra coisa coisas do passado, do Pivoto, é coisa do passado isso ficou para trás, estamos vivendo o presente, se tinha brinquedos á mais a minha filha também terceiriza brinquedos, se estão me procurando pra “cri cri”, ninguém me manipula. Eu gosto de falar a verdade, eu não sou vereadora para vim aqui e ficar calada, eu venho aqui para discutir, falar, pra gente chegar num acordo, pra que que existe um vereador se é pra entrar calado e sair mudo, se não pra que pagar um vereador, seria melhor doar esse dinheiro para uma entidade, ainda existe democracia. Não é que eu seja contra, mas é levantar questões e você não me respondeu Mano se você acha que a Fabíola merece atendimento aqui ou não. O vereador Adriano se pronunciou novamente dizendo que só falou no Pivoto pois foi a vereadora que na extraordinária bateu palma para ele, quanto a Fabíola se ela transferir o cartão SUS para São Jorge vai ter atendimento aqui, lei é lei. Na sequência o presidente Sr. Valmor Bottin fez uso da palavra explanado que na questão da Fabíola, vai se certificar do horário que ela foi avisada, mas acha que quando a pessoa precisa de atendimento no caso aqui em específico de uma consulta que foi conseguido agendar, independentemente do horário que foi avisada deveria se esforçar para ir, a não ser que foi de uma hora pra outra. Concluídos os trabalhos foi passado aos comunicados gerais. O vereador Hermes Canci fez uso da palavra cumprimentando o Sr. Presidente, colegas vereadores(as), assessor, secretária e a plateia e convida para a festa na Comunidade de Paiol Queimado no próximo domingo e quanto a colega Varlete expõe que não adianta muita reclamação, é melhor tentar fazer igual a nós que estamos trabalhando e fazendo o possível para o Município andar e que criticar muito não adianta, as vezes as críticas mais atrapalham do que ajuda. Por fim, ficou designada a data de 26 de outubro de 2023, às 19h, para a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.