ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao vigésimo oitavo dia do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata 001/2019 e da mensagem enviada pelo poder executivo. Em seguida, o secretário fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2019”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência foi feita a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 006/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2019”. Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Foi feito também a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2019”.  Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência à presente sessão fez se a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “introduz modificações na lei municipal nº 1.050/2009, que estabelece o plano de cargos e funções e na lei municipal 1.328/2014 e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação foi REJEITADO pelos vereadores Danilo, Clóvis, Adriano, Álvaro e Varlete, sendo cinco votos contrários e quatro favoráveis. Em seguida, o secretário fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 009/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “introduz modificações na lei municipal nº 660/2001, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação, foi REJEITADO pelos vereadores Danilo, Clóvis, Adriano, Álvaro e Katiane, sendo cinco votos contrários e três votos favoráveis. O secretário fez também a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 010/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual tem por objetivo “aprova o calendário de eventos do município de São Jorge/ RS”. Colocado em apreciação, foi baixado para estudos pela vereadora Varlete P. de Vargas, a qual cita ser o terceiro ano que o projeto do calendário de eventos é baixado, pois na sua opinião esse tipo de calendário precisa ser incrementado de forma em que tenha mais informações sobre as datas comemorativas e programações do município e gostaria que a pessoa responsável o refizesse de forma correta para reenviar à Câmara. Depois foi feito a leitura de ingresso, apreciação e votação do projeto de lei nº 002/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual tem por objetivo “altera a redação do art. 2º e seus parágrafos e insere parágrafo 4º no referido artigo da Lei Municipal nº 983/2009". Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida é feita a leitura do atestado médico do vereador Fernando Pomatti, e no espaço do grande expediente a vereadora Varlete fala sobre a inauguração da escola Padre Benício Tamanini, afirma ter sido professora nas escolas municipais por trinta anos, e uma das vereadoras que aprovou para que essa obra fosse concluída, porém no dia da inauguração não foi convidada para se manifestar, diz que não iria fazer um discurso longo, mas que gostaria muito de ter tido essa oportunidade. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE.